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sábado, 23 de setembro de 2017

Antecedentes da campanha originaram a cassação do prefeito de Galinhos

As eleições municipais de 2016, no que se refere ao Município de Galinhos (litoral norte), por diversos motivos ocorridos no pleito, pode ser considerada atípica ou mesmo bizarra, para a história política e eleitoral do Rio Grande do Norte.
A disputa eleitoral foi polarizada entre o prefeito Fábio Rodrigues e o candidato José Morais Pereira, representante do grupo político do ex-prefeito Ricardo Araújo. A razão da polarização nas eleições entre o prefeito e o ex-prefeito é evidente pelo simples fato de Fábio Rodrigues, após utilizar a liderança política do ex-prefeito Ricardo Araújo para eleger-se vice-prefeito na chapa que fez prefeita a indicada de Ricardo Araújo, na primeira oportunidade, inexplicavelmente, tornou-se inimigo do ex-prefeito e fazendo uso de artimanhas, atingiu o seu objetivo, assumindo o lugar de prefeito em meados de 2016, passando a concorrer nas eleições do ano em curso como prefeito.
Apesar do prefeito cassado, Fábio Rodrigues, ter sido o vitorioso na disputa, conseguindo reeleger-se, por outro lado, há quem diga que o mesmo perdeu a guerra para o ex-prefeito Ricardo Araújo, por utilizar-se de meios e métodos não republicanos para ganhar a eleição. Atitudes questionáveis e ilegais comprovadas em ação movida por José Morais Pereira e pela “Coligação Um Por Todos e Todos por Um” contra Rodrigues, corroboradas na sentença proferida pela juíza Cristiany Maria de Vasconcelos Batista, em 21 de setembro.
Pela simples leitura da sentença ficaram demasiadamente comprovados os graves abusos cometidos pelo prefeito Fábio Rodrigues, no exercício do cargo, quetiveram capacidade ou potencial suficiente para influenciar o eleitorado, tornando ilegítimo o resultado do pleito.
Na sentença foi atribuído ao prefeito Fábio Rodrigues e ao vice-prefeito Afrânio a conduta de fazerem 186 nomeações para cargos comissionados no período de maio a junho de 2016, aí inseridas também nomeações de parentes de vereadores.
Nomeação e exoneração
O que causa espanto é o fato de que são 230 servidores efetivos e 2.361 eleitores aptos a votar. Ou seja, o prefeito, como ficou provado nas palavras das testemunhas e nos documentos acostados aos autos, como Diário Oficial do Município de Galinhos com as nomeações mencionadas, microfilmagens de cheques, contratos de prestação de serviços e comprovantes de transferências bancárias, estes juntados pelo próprio investigado e prefeito Fábio Rodrigues, praticou de forma aviltante e destemida, captação ilícita de sufrágio, principalmente quando exonerou ou demitiu, dia seguinte às eleições e poucos meses depois, todos esses cargos comissionados, demonstrando, primeiro, a desnecessidade dos mesmos para o município e segundo, o uso da máquina administrativa em seu favor, no intuito apenas de ganhar às eleições. Ficou comprovado no processo, que foram exonerados 84 desses servidores, sendo 34 no dia 4 de outubro, 44 no dia 1 de novembro e outros seis em 1 de dezembro de 2016.
As provas estavam tão numerosas e claras que não restou a juíza outra alternativa, a não ser cassar os diplomas de Fábio Rodrigues de Araújo e Afrânio Reis Cavalcante, decretando-lhes a perda dos mandatos. No que se refere ainda ao prefeito investigado Fábio Rodrigues, a magistrada decretou a inelegibilidade do mesmo pelo período de oito anos, a partir das eleições de 2016. A juíza ainda deixou de determinar o afastamento imediato dos investigados cassados dos respectivos cargos, tendo em vista o efeito suspensivo. Determinou também que deverão ser realizadas novas eleições, após o trânsito em julgado da sentença.
A população de Galinhos, após se sentir também traída e usada dolosamente pelo Fábio Rodrigues e na esperança de ver o prefeito e a primeira dama Aracely longe do Poder Executivo, já havia criado o movimento “FORA FÁBIO”.
O povo conta também conta com a promessa do ex-prefeito Ricardo Araújo, que prometeu que só colocaria os pés novamente na cidade de Galinhos, depois que o prefeito Fábio saísse. Ricardo Araújo já tem o primeiro requisito decisivo para cumprir com sua promessa, que é a sentença cassando o prefeito Fábio Rodrigues.
Falta apenas o segundo requisito, que é a confirmação da cassação junto ao Tribunal Regional Eleitoral, para, aí sim, ter a sua promessa cumprida junto ao povo de Galinhos, pondo fim agrande expectativa em torno do esperado reencontro entre ele e a população do município.


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